Novo Machado promoveu audiência pública para apresentação e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Nesta sexta-feira, 29 de novembro de 2019, às 09 h, realizou-se nas dependências do Centro Cultural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a audiência pública para apresentação e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Novo Machado, o qual foi elaborado por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2015 firmado entre a FUNASA, a UFRGS e a Prefeitura Municipal.

O evento foi realizado visando o atendimento às disposições legais do art. 19 da Lei nº 11.445, inciso V, parágrafo 5º, bem como para assegurar a ampla divulgação das propostas e dos estudos que fundamentaram a elaboração do Plano.

Estiveram presentes na audiência representantes da sociedade civil, do poder executivo, do poder legislativo, bem como Secretários municipais, membros do Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e membros da equipe do Sistema De Apoio ao Saneamento Básico da UFRGS.

A apresentação foi conduzida pela Engenheira Florestal, Andressa Jaqueline Tomazeli, membro do comitê de execução, que explanou sobre o procedimento de elaboração do Plano, dando ênfase no diagnóstico dos serviços de saneamento básico do município, os programas, projetos e ações propostos e a priorização dada pela população à cada projeto, além da organização administrativa proposta.

Ao final da apresentação, houveram manifestações por parte da população, que em seus discursos lembraram a importância do Plano de Saneamento Básico e dos seus interesses em contribuir para a elaboração e execução do mesmo.

Por fim, foi decidido por aprovar o encaminhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Novo Machado para o poder legislativo para que se transforme em lei.